Ricardo Esteves Pereira

Sobre

Ricardo Esteves Pereira exerce advocacia em prática individual desde 1996, oferecendo aos seus clientes uma combinação sólida de experiência, proximidade e rigor jurídico. Com um percurso consolidado ao longo de mais de duas décadas, presta um acompanhamento personalizado, focado em soluções eficazes e na defesa clara dos interesses de cada cliente. A sua atuação distingue-se pela independência, confiança e elevado sentido de responsabilidade profissional.

Atua com análise jurídica criteriosa, enquadramento normativo adequado e acompanhamento processual diligente, assegurando a defesa dos interesses dos clientes.

Rua Infante D. Henrique, n.º 16, 1.º Dt.º
2200-419 Abrantes
NIF 204 902 681

Áreas de Prática

• Direito das Sucessões: Prestamos assessoria completa em matéria sucessória, acompanhando todo o processo desde a abertura da herança até à sua partilha final. Atuamos na elaboração de inventários, regularização de bens e resolução de conflitos entre herdeiros, procurando soluções eficazes e equilibradas. Garantimos apoio jurídico na identificação de património, cumprimento de obrigações legais e defesa dos interesses dos nossos clientes em contextos muitas vezes sensíveis e complexos.
• Direito da Insolvência: Oferecemos acompanhamento jurídico em processos de insolvência, tanto de pessoas singulares como de empresas, com enfoque na recuperação financeira e reorganização patrimonial. Analisamos cada situação de forma estratégica, procurando soluções que permitam minimizar perdas, proteger ativos e, sempre que possível, viabilizar a continuidade da atividade económica. Prestamos ainda apoio na negociação com credores e na preparação de planos de insolvência ou revitalização.
• Direito do Arrendamento: Apoiamos proprietários e arrendatários na elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento, assegurando a conformidade legal e a proteção dos seus interesses. Atuamos em processos de despejo, incumprimento contratual e resolução de litígios relacionados com arrendamento urbano e rural. O nosso objetivo é garantir segurança jurídica e prevenir conflitos, ou resolvê-los de forma célere quando surgem.
• Direito da Família: Prestamos apoio jurídico em diversas matérias do foro familiar, incluindo processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, definição e revisão de pensões de alimentos e partilha de bens. Atuamos com sensibilidade e discrição em situações delicadas, procurando soluções equilibradas que salvaguardem os interesses das partes envolvidas, em especial quando estão em causa menores.
• Contraordenações: Asseguramos a defesa dos nossos clientes em processos de contraordenação, acompanhando todas as fases do procedimento, desde a fase administrativa até à eventual impugnação judicial. Analisamos a legalidade das decisões, elaboramos defesas e recursos e procuramos reduzir ou anular coimas e sanções acessórias, garantindo uma atuação rigorosa e eficaz.
• Prática Contratual: Oferecemos serviços de redação, revisão e análise de contratos, adaptados às necessidades específicas de cada cliente e setor de atividade. Acompanhamos negociações contratuais e prestamos apoio em atos notariais, assegurando que todos os documentos refletem com clareza os direitos e obrigações das partes. O nosso foco é prevenir riscos legais e garantir relações contratuais seguras e bem estruturadas.

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